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Título:
LEI Nº 15.132 15/03/2010 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 16/03/2010 p. 100 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 783/2007 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Legislação explicativa:
Lei nº 14.471/2007 - Consolida a legislação municipal sobre Cidades-Irmãs da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. (
ver documento
)
Indexação:
Cidade Irmã - Póvoa de Varzim - Portugal - São Paulo (Município)
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